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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que eleva penas e impede acordos…
Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência
Comissão da Câmara aprova criação do Auxílio Mãe Atípica para cuidadores de…
Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova exigência de repasse antecipado e…
Presidente sanciona Lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU e define regras de uso
Lei 15.499/26 institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do…
Câmara aprova na CCJ texto que garante gratuidade da justiça a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia regras de acesso ao benefício…
CCJ aprova diretrizes para atenção à hipertensão pulmonar no SUS e altera pontos do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou diretrizes para…
Governo publica lei que institui política nacional para pessoas com síndrome de Tourette
Lei determina direitos, cobertura de tratamento e medidas de identificação para pessoas…
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI e II para tecnologia assistiva destinada a pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que…
Câmara aprova mudança no Estatuto do Desarmamento para ampliar porte de arma de fogo entre servidores públicos
Comissão aprovou substitutivo que amplia categorias com autorização funcional e regula porte…
Profert entra em vigor com regras de mistura mínima e linhas de crédito para impulsionar a produção nacional de fertilizantes
Programa Profert entra em vigor com metas de mistura de fertilizantes nacionais…