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Tag: Nacional
Câmara aprova na Comissão do Esporte texto para inclusão da pessoa com deficiência no esporte e diretrizes para centros de treinamento
Versão do relator ao PL 6753/25 prevê coleta de dados, centros de…
Câmara aprova na Comissão de Finanças dispensa de licitação para planos de saúde sem fins lucrativos atenderem servidores e dependentes
Projeto autoriza contratação direta de planos de saúde sem fins lucrativos para…
Câmara aprova substitutivo que garante desconto proporcional ao quitar dívidas antes do prazo pelos consumidores
Comissão de Finanças aprovou texto que transforma em lei regras sobre desconto…
Câmara aprova regra para aceitação de exames privados pelo SUS e texto segue ao Senado
Câmara aprova subemenda que obriga unidades do SUS a aceitar exames privados…
Comissão da Câmara aprova projeto que permite quebra dos sigilos bancário e fiscal para verificar pagamento de pensão alimentícia
Comissão de Finanças e Tributação aprova PLC 69/25 que autoriza a quebra…
Câmara dos Deputados aprova campanha permanente sobre manobras de desobstrução das vias aéreas e encaminha projeto à sanção presidencial
Campanha permanente aprovada para orientar sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de…
Congresso analisa liberação de R$ 290 milhões para obras de Angra 3 no Orçamento de 2026
PLN 25/26 abre crédito suplementar de R$ 290 milhões para investimentos da…
Congresso analisa crédito especial de R$ 4,8 milhões para ministérios, Presidência e Abin em 2026
Projeto abre crédito especial de R$ 4,8 milhões no Orçamento de 2026…
Câmara dos Deputados pauta PL 1123/25 que obriga unidades do SUS a aceitar exames privados nesta quinta-feira
Plenário realiza sessão para analisar projeto que exige reconhecimento de exames privados…
Câmara rejeita criação de novo regime de resolução bancária proposto para salvar ou liquidar bancos
Resumo: A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a proposta que…