Pesquisar
Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que estabelece exceções às regras fiscais para benefícios e despesas obrigatórias em 2026
Projeto aprovado pela Câmara permite uso de exceções às regras fiscais em…
Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o…
Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 que zera imposto em remessas até 50 dólares e envia texto ao Senado
Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação…
Câmara aprova regras para acompanhante de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em atendimentos de saúde
Comissão da Câmara definiu quem pode acompanhar crianças e adolescentes com transtorno…
Lei 15.494/26 determina protocolos para urgências cardiovasculares no SUS e uso de trombolíticos em UPAs
Objetivo da nova lei é salvar vidas e reduzir sequelas. A Lei…
Comissão da Câmara aprova regra que obriga comunicar à polícia ocorrências em lojas em até 24 horas
Projeto aprovado exige que estabelecimentos comerciais comuniquem às autoridades policiais ocorrências com…
Câmara aprova em comissão projeto que institui Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências
Comissão de Segurança Pública aprovou versão do projeto que cria política nacional…
Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança…
Governo sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS e prevê campanhas de prevenção
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações…
Câmara aprova inclusão do Fundesporte para apoiar segurança em academias e centros esportivos em proposta legislativa
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do…