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Tag: Nacional
CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor
Comissão da Câmara aprova texto que detalha funções e responsabilidades do operador…
Câmara aprova na comissão projeto de lei que condiciona benefícios a condenados por organizações criminosas
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que condiciona concessão de benefícios à…
Presidência sanciona Lei Complementar 236/26 e altera regras sobre multas e acordos tributários no país
Presidência sancionou a lei que regula processos administrativos e amplia opções de…
Presidente da Câmara confirma concurso público da Câmara com mais de 150 vagas de nível superior e edital previsto para setembro de 2025
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe para realizar terceiro edital de 2025 com…
Comissão da Câmara aprova regras para saída temporária de presos por violência doméstica e familiar
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que exige avaliação prévia de risco…
Comissão da Câmara reconhece povos indígenas e quilombolas como agricultores familiares e amplia acesso a políticas públicas
Comissão aprova substitutivo que inclui povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como…
Comissão da Câmara aprova prioridade de recursos para segurança cibernética contra crimes financeiros virtuais
Projeto aprovado na Comissão prevê destinação prioritária de verbas para inteligência digital…
Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União
Lei cria fundo para ampliar atuação da Defensoria Pública da União na…
Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo
Mensagem do Executivo e nota das consultorias apontam divergências nos limites de…
Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias
Presidência do Congresso promulga norma para reduzir filas do INSS e ampliar…