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Tag: Nacional
Hugo Motta diz que diálogo e convergência fortalecem instituições e lista prioridades da Câmara
Presidente da Câmara destaca diálogo, respeito às competências e convergência como base…
Imunidade eleitoral protege eleitores e candidatos contra prisão nos dias que antecedem o segundo turno
Imunidade eleitoral vale entre 20 e 27 e busca garantir o exercício…
Câmara analisa projeto que estabelece proibição de papel branqueado em compras públicas
Projeto proíbe compras federais de produtos com celulose submetida a branqueamento químico…
Projeto que cria Programa de Cuidados na Família Extensa é analisado na Câmara dos Deputados
Programa propõe acolhimento por parentes próximos, apoio financeiro e acompanhamento técnico. O…
Projeto na Câmara busca proteger Indicações Geográficas contra exigências técnicas que desconfigurem produtos tradicionais
Projeto 2894/26 quer impedir regras técnicas que modifiquem receitas ou processos associados…
Congresso analisa crédito especial de R$ 2,7 milhões no Orçamento para contribuições a organismos internacionais
Proposta abre crédito especial de R$ 2,7 milhões no Orçamento para o…
Congresso promulga aposentadoria para agentes comunitários de saúde com regras de idade e transição
Promulgação aprova regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e…
Câmara aprova regra para uniformes das seleções brasileiras usarem apenas as cores da bandeira
Comissão do Esporte aprova exigência de uso exclusivo das cores da bandeira…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para Orçamento de 2026 que inclui contratos habitacionais
Projeto abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para negociação de contratos…
Comissão do Esporte aprova mudanças no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos e regras de transparência para entidades
Comissão aprova substitutivo para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores…