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Tag: Nacional
Projeto de lei limita uso da rolagem contínua em redes sociais e impõe pausa obrigatória após 30 vídeos
Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites à rolagem contínua em plataformas com…
Comissão aprova projeto que permite embarque armado em voos comerciais por agentes públicos
Comissão aprova texto que amplia autorização para agentes públicos embarcarem armados em…
Presidência sanciona Lei 15.498/26 que atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ
Presidência sancionou a Lei 15.498/26 que corrige valores das custas, institui fundos…
CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor
Comissão da Câmara aprova texto que detalha funções e responsabilidades do operador…
Câmara aprova na comissão projeto de lei que condiciona benefícios a condenados por organizações criminosas
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que condiciona concessão de benefícios à…
Presidência sanciona Lei Complementar 236/26 e altera regras sobre multas e acordos tributários no país
Presidência sancionou a lei que regula processos administrativos e amplia opções de…
Presidente da Câmara confirma concurso público da Câmara com mais de 150 vagas de nível superior e edital previsto para setembro de 2025
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe para realizar terceiro edital de 2025 com…
Comissão da Câmara aprova regras para saída temporária de presos por violência doméstica e familiar
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que exige avaliação prévia de risco…
Comissão da Câmara reconhece povos indígenas e quilombolas como agricultores familiares e amplia acesso a políticas públicas
Comissão aprova substitutivo que inclui povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como…
Comissão da Câmara aprova prioridade de recursos para segurança cibernética contra crimes financeiros virtuais
Projeto aprovado na Comissão prevê destinação prioritária de verbas para inteligência digital…