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Tag: Nacional
CCJ aprova inclusão da educação de idosos na modalidade EJA e cria EJAI para oferta escolar
Projeto prevê que a modalidade passe a atender pessoas idosas que não…
Projeto amplia regularização de dívidas com a União e prevê prazos e descontos de até 20 anos
Resumo: projeto de lei amplia formas de regularização de dívidas com a…
Congresso analisa MP 1389/26 que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios para combustíveis no Orçamento de 2026
Congresso analisa medida provisória que abre crédito de R$ 6,6 bilhões no…
Projeto obriga transparência no abastecimento e substituição de bombas de combustíveis com fraude e prevê mapa público da ANP
Projeto de Lei 2578/26 prevê identificação e troca de bombas com irregularidades…
Projeto permite transferência de passagem aérea até 24 horas antes do embarque sem custos
Proposta em análise na Câmara prevê que cada bilhete possa ser transferido…
CCJ aprova regra que autoriza desembarque fora do ponto de onibus entre 20h e 5h para grupos especificos
Comissão aprova proposta que permite desembarque fora do ponto em horario noturno…
CCJ aprova proposta que determina separação de torcidas em estádios e arenas para prevenir conflitos e garantir segurança
Projeto aprovado pela CCJ altera a Lei Geral do Esporte para regulamentar…
Projeto de lei limita uso da rolagem contínua em redes sociais e impõe pausa obrigatória após 30 vídeos
Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites à rolagem contínua em plataformas com…
Comissão aprova projeto que permite embarque armado em voos comerciais por agentes públicos
Comissão aprova texto que amplia autorização para agentes públicos embarcarem armados em…
Presidência sanciona Lei 15.498/26 que atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ
Presidência sancionou a Lei 15.498/26 que corrige valores das custas, institui fundos…