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Tag: Nacional
Projeto de Lei 3362/26 propõe tipificar a traição à pátria com penas de 8 a 20 anos
PL 3362/26 prevê pena de reclusão e multa para condutas que favoreçam…
Projeto propõe retenção de prêmios de bets e uso de restituição do IR para pagar pensão alimentícia atrasada em tramitação na Câmara
Projeto de Lei 2811/26 prevê retenção de prêmios de bets e uso…
Câmara analisa projeto que cria Programa Memoria Popular das Copas para preservar relatos e acervos do futebol brasileiro
Programa Memoria Popular das Copas reunirá depoimentos, acervos e plataforma digital para…
Projeto de Lei 2625/26 cria política para universalizar internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país
Proposta cria Política Nacional para conectar todas as escolas públicas da educação…
Projeto cria Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola para distribuir materiais esportivos a estudantes em situação de vulnerabilidade
Programa prevê distribuição de bolas, chuteiras, uniformes e apoio a escolinhas e…
Projeto na Câmara garante acesso gratuito ao histórico de crédito e detalha motivos de recusa em análise de crédito
Projeto de Lei 3360/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para…
Projeto na Câmara propõe dispensa do trabalho para jurados pelo dobro dos dias atuando
Projeto de Lei 2715/26 prevê folga remunerada equivalente ao dobro dos dias…
CCS aprova parecer sobre PL 4675/25 para regular mercados digitais e encaminha texto ao presidente do Senado Davi Alcolumbre
Conselho de Comunicação Social aprovou parecer ao projeto que cria obrigações de…
Eleições 2026 confirmam 23 deputados federais eleitos para outros cargos e desdobramentos regionais
Apuração das eleições 2026 mostra transferência de 23 deputados federais para cargos…
Conselho de Comunicação Social analisa relatório do PL 4675/25 e outras pautas de comunicação nesta segunda
Reunião do Conselho de Comunicação Social no Senado vai examinar relatório sobre…