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Tag: Nacional
Projeto de lei estabelece classificação indicativa obrigatória para animações infantis em TV, cinema e plataformas digitais
Projeto de Lei 2452/26 determina classificação por faixa etária para desenhos e…
Câmara dos Deputados analisa projeto que torna motivação política agravante no Código Penal
Proposta prevê incluir a motivação política entre as causas que aumentam pena…
Câmara analisa projeto que cria Código de Conduta Brasil para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes em meios de hospedagem
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas por meios de hospedagem para…
Projeto de lei impõe pena para divulgação de notícia falsa sobre vacinação e regula profissionais e plataformas
Projeto define pena para divulgação intencional de informações falsas sobre vacinas e…
Projeto de Lei 3339/26 autoriza Santas Casas e hospitais filantrópicos a usar atas de registro de preços em compras
Projeto de Lei 3339/26 prevê regime simplificado para aquisição de medicamentos e…
Câmara dos Deputados realiza sorteio para alocar vagas reservadas a indígenas e quilombolas no concurso Analista Legislativo
Sessão pública definiu cargos e a sequência de redirecionamento das vagas reservadas…
Deputada Flávia Morais destaca avanços e desafios no enfrentamento do câncer de mama e na prevenção
Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento…
Projeto proíbe anúncios em streaming em planos sem publicidade e exige aviso prévio ao consumidor
Projeto de lei veta inserção de publicidade em planos contratados como sem…
Projeto propõe apoio a estudantes com autismo em cursinhos preparatórios públicos para acesso ao ensino superior
Projeto prevê apoio a estudantes com Transtorno do Espectro Autista em cursinhos…
Projeto na Câmara propõe identificação de talentos esportivos em áreas remotas e periferias para desenvolvimento
Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas,…