Programa prevê distribuição de bolas, chuteiras, uniformes e apoio a escolinhas e campeonatos locais.O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola e prevê a distribuição gratuita de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta busca incentivar a prática do futebol e do esporte comunitário em todo o país, segundo o texto.
Detalhes do programa
De acordo com o projeto, o programa poderá distribuir bolas, chuteiras, uniformes e meiões. As ações incluem ainda o apoio a escolinhas comunitárias de esporte, a projetos sociais gratuitos, a campeonatos de bairro e a atividades esportivas em escolas públicas.
O atendimento deverá priorizar estudantes da REDE pública e moradores de periferias urbanas, áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e regiões da Amazônia Legal. O texto prevê preferência também para localidades com pouca oferta de equipamentos públicos de esporte e lazer.
Autor e justificativa
O deputado Duda Ramos (PODE-RR), autor do projeto, afirma que o esporte comunitário fortalece a disciplina, melhora a permanência na escola e ajuda a prevenir a violência juvenil. “Nenhuma criança deveria ficar fora do esporte por não ter uma bola ou uma chuteira”, defende o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões do esporte; de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Projeto cria Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola para distribuir materiais esportivos a estudantes em situação de vulnerabilidade
