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Tag: Nacional
Hugo Motta conclama deputados a preservar o equilíbrio entre os Poderes e produzir resultados concretos
Presidente da Câmara pede união entre deputados e foco no interesse do…
Plenário pode votar projeto que aumenta limite de faturamento do MEI para R$140 mil em 2028 na Câmara dos Deputados
Líder do PT defende inclusão em plenário de proposta que eleva teto…
Projeto prevê dedução no imposto de renda para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto prevê dedução fiscal para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública…
Projeto de lei autoriza conselhos regionais de medicina a punir empresas por atraso no pagamento de médicos
Projeto permite que os Conselhos Regionais de Medicina apliquem sanções administrativas a…
Projeto de lei institui Programa Nacional de Educação para proteção e bem-estar animal em todo o país
Programa Brasil Amigo dos Animais prevê educação pública sobre guarda responsável, prevenção…
Projeto propõe isenção de exames médicos para candidatos de baixa renda e doadores de medula em concursos públicos
Projeto prevê isenção de exames médicos e avaliações para candidatos de baixa…
Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a alterar uso de áreas públicas criadas por loteamentos urbanos
Projeto que permite prefeituras trocar, vender ou reutilizar áreas públicas originadas em…
Projeto na Câmara exclui remuneração de jovem aprendiz do cálculo do Bolsa Família para evitar perda de benefício familiar
Projeto prevê que salário de Jovem Aprendiz não seja computado na renda…
Congresso analisa crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e produção de combustíveis em 2026
Medida provisória prevê R$ 7,52 bilhões em créditos extraordinários para apoiar importação…
Consultorias do Congresso apontam divergências nas projeções do Orçamento de 2027 e efeitos sobre receitas e despesas
Nota técnica conjunta das consultorias da Câmara e do Senado indica diferenças…