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Tag: Nacional
Debate na Câmara aponta avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro e mostra investimentos previstos
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e…
Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou…
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir…
Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados
Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abordou a entrada…
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para…
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que…
Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e projeto segue ao Senado para análise
Aprovada pela Câmara, a nova política busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer…
Câmara aprova criação de universidades federais a partir dos Cefets em Minas e no Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica…
Câmara analisa projeto que cria a culpa temerária para agravar penas por negligência extrema
Proposta institui a modalidade de culpa temerária no Código Penal para aumentar…
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno…