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Tag: Nacional
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar…
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem…
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a…
Comissão Externa aprova relatório parcial sobre pirataria, contrabando e propõe Agência Antimáfia e Sineoc
Relatório parcial reúne denúncias e propostas legislativas contra pirataria, contrabando e sonegação…
Câmara aprova criação de 12 varas do trabalho no Rio de Janeiro e abre cargos judiciais
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria varas e cargos no Judiciário…
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência…
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária…
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e…
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização…
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60…