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Tag: Nacional
Especialistas discutem regulação de redes sociais e transparência na moderação em audiência no Congresso
Especialistas defendem transparência e cautela na definição de regras para moderação de…
Governo autoriza subvenção econômica ao diesel por meio da MP 1391/26 para estabilizar preços e garantir abastecimento
Governo edita MP que permite repasse a produtores e importadores de diesel…
Projeto de Lei 2483/26 propõe isenção do Imposto de Renda sobre horas extras de profissionais de saúde nas redes pública e privada
Proposta isenta do Imposto de Renda sobre horas extras para profissionais das…
Projeto autoriza ligações gratuitas para centrais do INSS, Alô Trabalho, RPPU e eSocial em análise na Câmara
Projeto de lei prevê gratuidade de chamadas direcionadas às centrais do INSS,…
Projeto institui Estatuto de Proteção ao consumidor de energia solar e garante estabilidade regulatória por 25 anos
Projeto de Lei 3149/26 estabelece regras para proteger consumidores e produtores rurais…
Projeto de Lei 3091/26 estabelece critérios para Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e medidas a plataformas de apostas
Proposta inclui prevenção, acolhimento e exigências específicas para plataformas de apostas como…
Câmara aprova prioridade para atendimento remoto a pessoas com deficiência e idosos quando deslocamento gera dificuldade
Comissão da Câmara aprovou projeto que prevê atendimento por canais digitais ou…
Veja como funciona o processamento do voto eletrônico desde a seção eleitoral até a apuração no TSE
Resumo do procedimento do voto eletrônico, da abertura da urna à totalização…
Projeto institui programa federal para valorizacao da pecuaria leiteira e amplia apoio a produtores
Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira (Proleite) propõe crédito, assistência e…
Projeto de lei prevê oferta de testes rápidos de glicose em abordagens de trânsito para evitar punições indevidas
Proposta torna obrigatória a oferta do exame na ponta do dedo em…