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Tag: Nacional
Projeto de lei prioriza armazenagem pós-colheita de frutas e hortaliças em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenagem pode evitar perdas depois da colheita e ajudar…
Presidente sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e institui fundo para beneficiamento no país
Lei estabelece regras para exploração, beneficiamento e transformação de minerais usados em…
Projeto de lei fixa limite de R$ 250 para anuidade da OAB e define tetos para conselhos profissionais
PL 2188/26 estabelece valores máximos para anuidades da OAB e para contribuições…
Câmara analisa projeto que amplia isenção de taxas para institutos estaduais de pesquisa agropecuária
Proposta estende a institutos estaduais o mesmo benefício já garantido à Embrapa…
Projeto limita recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades no Brasil e exterior
Projeto em análise na Câmara propõe limitar o uso de recursos públicos…
Presidente sanciona com veto a Lei Complementar 237/26 e define exceções fiscais para benefícios e despesas de 2026
Norma sancionada com veto amplia exceções às regras fiscais para benefícios e…
Câmara analisa projeto que aumenta penas por crimes cometidos com drones e Vants no Código Penal
Projeto de Lei 2798/26 aumenta penas por lesões e homicídios envolvendo drones…
Presidente sanciona lei que cria regime especial de tributação para datacenters e estimula nuvem e inteligência artificial
Presidente sanciona a Lei 15.504/26 que institui o Regime Especial de Tributação…
Câmara enfatiza papel da comunicação pública para tornar processo legislativo acessível ao cidadão durante congresso
Diretor da Câmara defende abordagem simples e transparente na comunicação pública para…
Presidência sanciona lei que cria política nacional para linfangioleiomiomatose no SUS e prevê ações de diagnóstico
Lei 15.505/26 determina acesso a meios de tratamento e registro de casos…