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Tag: Nacional
Projeto na Câmara quer proibir publicidade de ultraprocessados dirigida a crianças e adolescentes em TV, internet e escolas
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos…
Projeto de lei propõe instalação de câmeras de monitoramento em acessos e áreas externas de banheiros e vestiários em escolas
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos…
Câmara analisa projeto que cria Lei da Blindagem Rural para proteger produção agropecuária e logística
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes…
Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país
Proposta de lei estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar protocolo…
PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos
Proposta estabelece prazo de dez anos para que agentes com atuação política…
Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação
Projeto de Lei 1917/26 prevê regras específicas para beneficiar produtores rurais em…
Projeto de lei 1677/26 institui programa contra desperdício de medicamentos no SUS para aprimorar gestão e reduzir perdas
Programa propõe controles e ações para reduzir perdas de medicamentos, insumos e…
Projeto de Lei 3002/26 define regras para limpeza de pastagens e autodeclaração ambiental de produtores rurais
Projeto de Lei 3002/26 disciplina limpeza de pastagens consolidadas e a autodeclaração…
Câmara analisa projeto que concede anistia de multas a pais por descumprimento da vacinação contra a Covid-19
Projeto prevê perdão de penalidades aplicadas a pais ou responsáveis por não…
Eleições 2026 colocam educação segurança saúde mental agronegócio e meio ambiente no centro dos debates eleitorais
Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os…