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Tag: Nacional
Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para medicamentos genéricos veterinários e redução de preços
Projeto propõe incentivos federais para estimular produção e reduzir preços de medicamentos…
Lei 15.508/26 anula decreto que criou a Floresta Nacional de Cristópolis no oeste da Bahia
Lei sancionada em exercício anula decreto presidencial que instituiu a unidade de…
Presidente sanciona lei que nomeia Ponte Heitor Miranda dos Santos no trecho entre Brasil e Paraguai
Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.507/26 que dá nome ao trecho brasileiro…
Projeto de Lei 3350/26 amplia formas de identificar consumidores para assegurar pagamento de indenizações em ações coletivas
Projeto de Lei 3350/26 permite que juízes requisitem dados de instituições para…
Projeto proíbe integração de registro de hóspedes em sistemas sem finalidade prevista na Lei Geral do Turismo
Projeto estabelece restrições ao uso de dados de hóspedes e exige confidencialidade…
Projeto institui política nacional para praias acessíveis e infraestrutura familiar em todo o Brasil
Projeto cria o Programa Praia Acolhedora e prevê equipamentos e sinalização para…
Projeto de Lei 2973/26 considera pecuária sustentável no Pantanal instrumento para prevenir incêndios e cria política nacional
Projeto estabelece regras para manejo, rastreabilidade e monitoramento visando prevenção de queimadas…
Câmara analisa projeto que regula plataformas de emprego para prevenir aliciamento e fraudes
Projeto de Lei 1636/26 propõe transparência e medidas para identificar vagas fraudulentas…
Diálogo sobre portos e terminais reúne Brasil-Asean e setor portuário para integrar comércio exterior
Frente Parlamentar Mista promove diálogo técnico e institucional sobre portos, logística e…
Projeto de Lei 3164/26 busca garantir acesso integral a tratamentos para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras…