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Tag: Nacional
Projeto de lei estabelece regras nacionais para implantação de pump tracks e espaços multifuncionais sobre rodas
Projeto cria Política Nacional para incentivar acesso a modalidades sobre rodas e…
Projeto de lei altera CTB para liberar circulação de veículos oficiais no transporte de orgaos e em servicos de saude em emergencia
Projeto de Lei 3292/26 amplia prioridade de circulação para veículos oficiais de…
Projeto que proíbe a exportação de animais silvestres nativos é analisado na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2555/26 propõe proibição da exportação de animais silvestres nativos,…
Governo sanciona lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis e derivados em todo o país
Lei sancionada tipifica e endurece penas para crimes contra petróleo, combustíveis e…
Lei 15.513/26 prorroga incentivos fiscais para doações ao Pronon e Pronas/PCD até 2031
Lei 15.513/26 amplia prazo de dedução fiscal para projetos aprovados pelo Ministério…
Projeto obriga divulgação da taxa real de juros e do Custo Efetivo Total em anúncios e contratos de crédito
Projeto de lei determina que instituições financeiras divulguem a taxa real de…
Projeto cria faixas de isenção do imposto de renda para aposentados a partir dos 70 anos
Projeto de Lei 1819/26 prevê faixas progressivas de isenção do Imposto de…
Proposta na Câmara limita reajuste da cesta básica à inflação e define regras para monitoramento
Projeto propõe limitar o aumento anual dos itens da cesta básica à…
Franca é reconhecida como Capital Nacional do Basquete por lei federal que confere o título
Franca (SP) recebeu o título de Capital Nacional do Basquete por meio…
Presidente sanciona Lei 15.516/26 e institui protocolo unificado de atendimento para vítimas de violência
Presidente sanciona norma que padroniza procedimentos em delegacias e unidades de saúde…