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Tag: Nacional
Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e…
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20%…
Lei 15.490/26 amplia lista do Programa de Venda em Balcão e inclui sorgo, farelos e caroço de algodão para pequenos criadores
Pequenos criadores passam a ter mais opções de alimentação animal com inclusão…
Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas do mercado de capitais e permite prorrogação por igual período
Comissão de Finanças e Tributação aprova prazo e prevê divulgação pública de…
Secretaria da Mulher da Câmara promove encontro para marcar cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política
Encontro reúne debates, apresentação de pesquisas e apresentação de perspectivas do Observatório.…
TRT de São Paulo tem 488 cargos vagos, 33 nomeações e demanda cresce com 1 milhão de processos em 2025
Tribunal regional da 2ª Região em São Paulo debate recomposição de quadro…
CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar
CCJ autoriza estados, Distrito Federal e municípios a adquirirem alimentos para escolas…
Câmara aprova prioridade para inclusão digital em inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Projeto define prioridade ao acesso e ao aprendizado de competências digitais em…
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de bens e medidas para prevenir fraudes financeiras
Comissão aprova substitutivo que permite suspensão preventiva de atividades e bloqueio de…
Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e canal nacional de denúncias gratuito
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal…