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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas
Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no…
Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS
Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com…
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Posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos e altera calendário institucional
Mudança fixa a data da posse presidencial em 5 de janeiro e…
Eleições de 4 de outubro definirão 513 deputados e 54 senadores em todo o país
No dia 4 de outubro serão escolhidos deputados federais e senadores que…
Câmara aprova diretrizes da Política Nacional de Infraestrutura Urbana para gestão de redes e serviços urbanos
Comissão aprova diretrizes que orientam a gestão municipal de redes e equipamentos…
Comissão da Câmara aprova programa nacional que regula logística reversa de equipamentos eletrônicos
Comissão aprovou substitutivo que cria o Programa Nacional para coleta, reciclagem e…
Comissão aprova criação do Banco Nacional de Materiais Excedentes para sobras de obras públicas e programas sociais
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5091/25 para criar um…
Comissão da Câmara aprova dispositivo que garante comunicações digitais ao cidadão em todas as esferas
Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber…
Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e…