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Tag: Nacional
Comissão da Câmara aprova regras para uso de inteligência artificial na segurança pública com supervisão humana
Comissão da Câmara aprova texto que estabelece regras para o uso de…
Comissão externa da Câmara acompanha impactos das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e indica medidas ao Executivo
Comissão externa da Câmara promoveu audiências e aprovou recomendações para a recuperação…
CCJ aprova substitutivo que retira incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento sobre telefones celulares e define encaminhamento
Proposta aprovada pela CCJ elimina a cobrança da TFF sobre celulares; texto…
Comissão da Câmara aprova destinação de recursos recuperados de lavagem de dinheiro a fundos da pessoa idosa
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê repasse direto para…
Câmara aprova em comissão projeto que garante direito de informação das vítimas em investigações penais
Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê comunicação rápida e acessível…
Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de…
Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou…
Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui…
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional…
CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil…