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Tag: Nacional
Projeto de Lei 2289/26 propõe conversão monofásica para trifásica em conexões rurais por distribuidoras
Projeto de lei prevê que distribuidoras convertam conexões rurais monofásicas em trifásicas…
Projeto autoriza dedução do imposto de renda para despesas de educação de dependentes autistas na Câmara
Projeto que permite a dedução integral do Imposto de Renda para despesas…
Projeto cria política Saúde sem Calote e condiciona repasses à quitação de salários no SUS
Projeto estabelece regras de transparência e condiciona repasses à comprovação de pagamento…
Projeto aumenta penas por envenenamento e prevê punições mais severas para vítimas vulneráveis na Câmara
Projeto de lei altera penas por envenenamento e amplia punições quando as…
Lei 15.526/26 sancionada reformula o seguro rural e estabelece fundo de cobertura suplementar
Lei 15.526/26 altera regras do seguro rural, cria fundo de cobertura e…
Projeto de Lei 2034/26 exige ferramenta para sinalização e notas de contexto em redes sociais voltadas ao público brasileiro
Usuários poderão sinalizar publicações potencialmente falsas e inserir notas explicativas avaliadas por…
Projeto de lei na Câmara propõe sistema nacional para enfrentar organizações criminosas e aumentar penas
Projeto de lei institui sistema nacional e cadastro para enfrentar organizações criminosas…
Governo sanciona lei que destina 0,01% das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes e altera beneficiário
Lei 15.523/26 transfere 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos para…
Rede Legislativa amplia cobertura eleições 2026 ao vivo e integrada em 4 de outubro
Cobertura ao vivo e integrada da Rede Legislativa nas Eleições 2026 em…
Lei 15.525/26 reduz tributação e altera regras de compensação para resseguradoras brasileiras a partir de 2027
Lei reduz carga tributária e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais para resseguradoras…