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Tag: Nacional
Presidente sanciona Lei 15.524/26 que regula avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados
Presidente sanciona norma que define padrões e penalidades para a vigilância sanitária…
Projeto de Lei 3114/26 estabelece auditoria pública do currículo de indicados às agências reguladoras federais
PL 3114/26 determina divulgação prévia e auditoria pública dos currículos de indicados…
Projeto de Lei 2456/26 exige identificação em recipientes de combustíveis com volume e avisos de segurança
Projeto de Lei 2456/26 exige marcação visível e informações de segurança em…
Lei torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade nacional e impõe regras para clubes e calendário esportivo
Lei 15.522/26 estabelece prioridade ao desenvolvimento do futebol feminino e define obrigações…
Eleições 2026 colocam habitação, saneamento e esporte entre prioridades que exigem orçamento e planejamento
Debate do Painel Eletrônico da Rádio Câmara aponta demandas em moradia, água…
Projeto obriga orientação e criação de pontos de coleta para descarte de papel siliconado em álbuns e figurinhas
Projeto de lei exige orientações e pontos de coleta para o descarte…
Projeto de Lei proíbe cobrança de consultas de retorno enquanto exames solicitados permanecerem válidos
Projeto 3204/26 proíbe cobrança de consultas de retorno enquanto exames solicitados na…
Projeto na Câmara exige programas de acolhimento para trabalhadoras após licença-maternidade e preserva cargo
Projeto de lei propõe programas de acolhimento para trabalhadoras que retornam da…
Governo envia ao Congresso projeto que tipifica crimes e publicidade das bets e reforça MP 1394/26
Governo encaminha ao Congresso projeto que define crimes relacionados às bets após…
Projeto que inclui assistência a doenças crônicas não transmissíveis no SUS avança na Câmara
Proposta cria subsistema no SUS para atenção contínua a pacientes com doenças…