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Tag: Nacional
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães:…
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette…
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ)…
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
25/03/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
25/03/2025 – 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará…
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
25/03/2025 – 10:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora…
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
25/03/2025 – 08:49 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor,…
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
25/03/2025 – 08:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa…
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
25/03/2025 – 07:14 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra…
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
24/03/2025 – 19:16 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista…