Pesquisar
Tag: Nacional
Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários…
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar debates sobre maioridade penal e impactos na infância e nas leis
Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da…
Câmara fará audiência sobre unidades de conservação em Minas Gerais e multas do ICMBio a produtores rurais
Audiência na Câmara reúne comissões para avaliar impactos de multas do ICMBio…
Câmara realiza audiência pública sobre tratamento e assistência a pessoas com doenças raras na terça-feira
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate garantias e…
Projeto de lei propõe prazos máximos para exames no SUS e aceita laudos privados em caso de atraso
Projeto de lei exige estabelecimento de prazos máximos para exames no SUS…
Projeto de lei propõe prazos máximos para exames no SUS e aceita laudos privados em caso de atraso
Projeto de lei exige estabelecimento de prazos máximos para exames no SUS…
Sistema proporcional define como serão distribuídas as cadeiras de deputados nas eleições de 2026
Entenda como o sistema proporcional determina a distribuição de vagas para deputados…
Sistema proporcional define como serão distribuídas as cadeiras de deputados nas eleições de 2026
Entenda como o sistema proporcional determina a distribuição de vagas para deputados…
Projeto institui programa nacional para desenvolvimento da cadeia produtiva do amendoim
Programa nacional visa aumentar produtividade, qualidade e vendas do amendoim brasileiro. O…
Projeto institui programa nacional para desenvolvimento da cadeia produtiva do amendoim
Programa nacional visa aumentar produtividade, qualidade e vendas do amendoim brasileiro. O…