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Tag: Nacional
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para…
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação…
Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar
Regra permite venda entre municípios e estados de alimentos artesanais e tradicionais…
Projeto prevê regras para publicidade de esteroides anabolizantes em redes sociais e mídias digitais
Projeto de Lei 3120/26 determina identificação e alertas em anúncios de substâncias…
Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano
Receitas de candidatos a deputado federal somam R$ 982,8 milhões, com 95%…
Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais
Medida sancionada pelo presidente reduz alíquotas e prevê compensações para perdas de…
Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte
Relatora antecipa calendário de votação e diz ser favorável ao texto do…
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional para a saúde do atleta de base e amplia atenção integral
Projeto propõe atenção integral à saúde física e mental de crianças, jovens…
Projeto de Lei 3128/26 propõe aumentar pena para criminoso que se passa por falso pastor em instituição religiosa
Projeto prevê aumento da pena para quem se apresenta como pastor para…
Projeto define critérios para comprovar notável saber jurídico em nomeações para tribunais superiores
Projeto de lei propõe critérios objetivos para comprovar o notável saber jurídico…