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Tag: Nacional
Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante
Projeto de lei institui pagamento de recompensa a pessoas que denunciarem sonegação…
Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra…
Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção…
Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o…
Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de…
Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto…
Comissão Externa sobre Pirataria analisa relatório parcial em reunião da Câmara nesta terça-feira
Comissão externa da Câmara analisa relatório parcial sobre pirataria e propostas de…
Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de…
Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida…
Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar…