Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Observatório da Cidade
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Observatório da CidadeObservatório da Cidade
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

18 de março de 2025
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Compartilhar

18/03/2025 – 11:04  

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei 4811/19, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro do ano passado em conjunto com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União
Nacional

Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União

8 de setembro de 2026
Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo
Nacional

Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo

8 de setembro de 2026
Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias
Nacional

Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias

8 de setembro de 2026
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual
Nacional

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual

8 de setembro de 2026
Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência
Nacional

Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência

8 de setembro de 2026
Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro
Nacional

Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro

8 de setembro de 2026
  • Fale Conosco
  • Sobre o Site
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade

Siga-nos

Portal Observatório da Cidade