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Nacional

Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal

11 de setembro de 2026
Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal
Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal
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Audiência pública interativa discute critérios de moderação e remoção de contas nas plataformas digitais.O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. O encontro será às 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, e reunirá especialistas e representantes de organizações das áreas de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos direitos digitais. O público poderá participar conforme as orientações de transmissão e interação do evento.
Temas da audiência
A pauta inclui três eixos principais: os critérios usados pelas plataformas digitais para moderar conteúdos; as regras para remover ou suspender contas de usuários; e os impactos dessas medidas nos direitos dos usuários e na liberdade de expressão.
O debate terá a presença de representantes de organizações e especialistas do campo jurídico e tecnológico, segundo a organização do Conselho. Durante a audiência, haverá espaço para perguntas do público e encaminhamento de questionamentos pela plataforma indicada na divulgação do evento.
Transmissão e participação
A audiência é interativa e permite a participação do público remoto, conforme as orientações de transmissão e interação divulgadas pelo Senado. Interessados podem acessar a pauta completa e enviar perguntas por meio da página indicada na chamada do evento.
Com informações da Agência Senado
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