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Tag: Nacional
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do…
Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros
14/03/2025 – 12:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta,…
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini…
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr:…
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira…
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
14/03/2025 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor…
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
14/03/2025 – 10:48 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória…
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras…