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Tag: Nacional
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a…
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
20/03/2025 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai…
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional…
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o…
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
20/03/2025 – 10:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Max Lemos,…
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
20/03/2025 – 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que…
Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano
20/03/2025 – 10:10 Agência Câmara O relatório final do projeto da…
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
20/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o…
Eleitos presidentes de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados
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