Câmara dos Deputados aprova campanha permanente sobre manobras de desobstrução das vias aéreas e encaminha projeto à sanção presidencial

Campanha permanente aprovada para orientar sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas; texto segue para sanção presidencial.A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), na sessão do Plenário, a realização de campanha permanente para orientar o público sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao PL 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), e a proposta segue para sanção presidencial.
Principais dispositivos aprovados
O substitutivo prevê a promoção da campanha denominada “Recrutando Anjos”, além de permitir que o poder público capacite profissionais e divulgue material educativo. De acordo com o texto, restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares serão obrigados a afixar cartazes com as manobras de desobstrução das vias aéreas.
Estabelecimentos de saúde que ofereçam assistência pré-natal ou ao parto também deverão desenvolver ações educativas voltadas para a prevenção de acidentes na primeira infância.
Debate em Plenário
Durante a votação, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) relatou experiência pessoal para defender a proposta. Segundo ele, já sofreu uma pré-asfixia e foi socorrido por um colega. “Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar”, afirmou. Ele acrescentou que é necessário ampliar o conhecimento das manobras de socorro, especialmente em escolas e restaurantes, e observou que crianças e idosos são mais suscetíveis à asfixia.
A proposta aprovada altera as regras relativas à divulgação de medidas de prevenção e socorro em ambientes públicos e privados conforme o texto do substitutivo, e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
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