Manifestações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes dividiram espaço, no Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com cobranças dirigidas ao Governo do Amazonas e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A sessão ocorreu na terça-feira (3 de novembro) e também teve defesa da atuação dos profissionais de fisioterapia.
Prevenção contra a violência sexual
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu o reforço das medidas de proteção para crianças e adolescentes. Segundo ele, muitas vítimas não conseguem identificar situações de abuso nem sabem a quem recorrer para denunciar os agressores.
Durante o pronunciamento, Bessa citou um caso ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, e relacionou o episódio à necessidade de ampliar as ações preventivas em Manaus. O parlamentar também mencionou situações de violência envolvendo profissionais que trabalhavam com crianças em atividades esportivas.
Para o vereador, a divulgação de informações pode ajudar o público infantojuvenil a reconhecer situações de violência e buscar proteção. “Na maioria das vezes, as crianças não sabem nem a quem recorrer e sequer sabem que estão sendo vítimas de um abusador”, afirmou. Na sequência, ele declarou que cerca de 142 crianças são violentadas por dia.
Fisioterapia e atuação hospitalar
Sérgio Baré (PRD) usou a tribuna para criticar um conteúdo humorístico que, segundo ele, desqualifica os fisioterapeutas. O vereador afirmou que liberdade de expressão e humor não devem ser usados para disseminar desinformação ou desrespeitar profissionais da saúde.
Baré destacou a participação dos fisioterapeutas no atendimento hospitalar, especialmente em unidades de terapia intensiva. De acordo com o parlamentar, esses profissionais contribuem para preservar a capacidade física e motora dos pacientes, prevenir complicações durante a internação e gerenciar o suporte ventilatório.
“Humor ácido como este dissemina, espalha desinformação e falta com respeito com o profissional da saúde fisioterapeuta”, declarou o vereador.
Suspensão do passe estadual
O vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde) levou à Câmara a suspensão temporária do passe livre para estudantes da rede estadual. Conforme as informações apresentadas na sessão, alunos receberam, na segunda-feira (2), notificações sobre a interrupção do benefício pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus.
A medida, segundo a divulgação da CMM, atingia os estudantes da rede estadual. Para os alunos da rede municipal, o benefício continuava funcionando, com os pagamentos da Prefeitura de Manaus regularizados e a gratuidade mantida para estudantes até o 9º ano do ensino fundamental.
O comunicado foi enviado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), cinco dias depois de a entidade afirmar que a continuidade do passe estava ameaçada por um impasse financeiro entre empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas.
Jaildo Oliveira cobrou transparência do governo estadual sobre os pagamentos e defendeu a apresentação dos comprovantes de repasse. Para ele, declarações sobre a quitação feitas por meio de vídeos institucionais, sem a exibição das guias de depósito, não seriam suficientes.
Classificação de desenhos bíblicos
Mitoso (MDB) questionou a alteração da classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela TV Record. A atração, que apresenta episódios baseados em histórias do Antigo e do Novo Testamento, passou de livre para não recomendada para menores de 12 anos.
A mudança foi formalizada em despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União. Mitoso pediu que o órgão informe quais cenas fundamentaram a decisão e quais critérios técnicos foram considerados.
“Se existem cenas específicas que justificam essa classificação, que o Ministério da Justiça apresente quais são. Que mostre os episódios, identifique as cenas e explique tecnicamente por que histórias bíblicas voltadas ao público infantil receberam essas recomendações”, disse.
O que foi registrado
A Câmara Municipal de Manaus registrou pedidos, críticas e defesas feitas pelos vereadores, mas não informou, nessa divulgação, respostas dos órgãos questionados, prazos para providências ou resultados decorrentes dos encaminhamentos. Também não foram apresentados, no conteúdo divulgado, os comprovantes de repasse mencionados na cobrança sobre o passe estudantil nem as justificativas técnicas solicitadas ao Ministério da Justiça.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
