A Justiça Estadual do Amazonas iniciou nesta terça-feira (3/11) a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação, com mais de 8 mil audiências previstas entre os dias 3 e 6 de novembro. A programação envolve varas judiciárias de primeiro grau da capital e de todos os municípios do interior.
Na edição de 2025, 2.385 acordos foram homologados pela Justiça Estadual, segundo o balanço apresentado durante a abertura. Naquele ano, 8.669 das 11.079 audiências designadas foram realizadas, com índice de aproveitamento de 78,25%. Os acordos representaram R$ 21.224.857,79 em benefícios econômicos diretos, conforme os dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Programação em todo o Estado
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Amazonas, a organização regional está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em integração com o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sispemec/TJAM).
As audiências serão realizadas por unidades da capital e do interior. A proposta da mobilização é estimular a resolução consensual de conflitos, permitindo que as partes busquem um acordo durante a tramitação das demandas judiciais.
A abertura estadual ocorreu no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus, em cerimônia que reuniu juízes e servidores das unidades participantes. Também estiveram presentes o presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luis Santos; a coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes; o desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza; o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador regional da edição; e a promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, representante do Ministério Público Estadual na solenidade.
Conciliação como alternativa
Durante o evento, Délcio Luis Santos afirmou que o Sispemec atuará nas audiências para estimular acordos e evitar que os conflitos sejam solucionados exclusivamente por decisão judicial. Segundo o desembargador, a conciliação pode contribuir para a resolução consensual das disputas e para a continuidade dos fluxos processuais.
Roberto Santos Taketomi disse que a semana busca incentivar uma mudança da chamada “cultura da sentença” para a “cultura da paz”. Na avaliação do magistrado, a decisão judicial encerra o processo quando não há entendimento entre as partes, mas a conciliação pode tratar também do problema que levou a pessoa a procurar a Justiça. Ele ressaltou que o procedimento deve assegurar diálogo equilibrado, compreensão dos direitos e liberdade de escolha.
Também na cerimônia, Socorro Guedes destacou o diálogo e o consenso como características do método. A desembargadora afirmou que as semanas nacionais realizadas ao longo de mais de duas décadas contribuíram para consolidar a prática, que pode ser solicitada a qualquer momento por pessoas com processos em tramitação no Poder Judiciário.
Dados da edição anterior
O balanço de 2025 também registra que 19,3 mil pessoas foram atendidas durante a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Os números servem como referência para a mobilização iniciada neste ano, que tem programação prevista até 6 de novembro e participação de unidades judiciárias de todo o Amazonas.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Raphael Alves | TJAM
