Uma ação integrada de órgãos da rede de proteção à infância levou quatro mulheres e seis crianças à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Manaus. A abordagem ocorreu na zona Centro-Oeste da capital e teve como objetivo identificar possíveis situações de exploração de crianças e adolescentes.
Coordenada pela desembargadora Joana Meirelles, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a mobilização foi realizada na quinta-feira (29/10), a partir das 17h. Participaram também a 10.ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar, o Conselho Tutelar da região e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Abordagem em cruzamento
As equipes atuaram no cruzamento da avenida Pedro Teixeira com a rua Rita Gama Barros. Conforme as informações divulgadas pelo TJAM, o trabalho buscou localizar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente em semáforos e em outros pontos previamente mapeados.
As quatro mulheres foram encaminhadas à Depca junto com as seis crianças para os procedimentos legais. Segundo o tribunal, elas foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente, sob autoridade, guarda ou vigilância, a situações de vexame ou constrangimento. O TJAM informou ainda que as mulheres foram identificadas como reincidentes nessa prática.
Encaminhamento das crianças
Após os procedimentos na delegacia, as crianças foram levadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), onde receberam atendimento e proteção. A Semasc apoiou os encaminhamentos realizados na unidade policial e prestou assistência às pessoas abordadas, incluindo a distribuição de lanches.
De acordo com o TJAM, a iniciativa faz parte da articulação da Coij com instituições da rede de proteção à infância e à juventude. A proposta é identificar situações de risco e encaminhar os casos aos serviços responsáveis.
Joana Meirelles afirmou que, embora abordagens nas ruas não sejam atribuição direta do Tribunal de Justiça ou do Juizado da Infância e da Juventude, a instituição deve atuar diante de situações de risco. A desembargadora também defendeu ações permanentes e integradas, além da ampliação de políticas públicas para a infância, como vagas em creches, escolas de tempo integral e oportunidades de capacitação profissional para mulheres.
A magistrada pediu ainda que pessoas interessadas em ajudar procurem instituições, paróquias e abrigos, em vez de entregar dinheiro diretamente em semáforos. Segundo ela, essa prática pode contribuir para a permanência de crianças nas ruas.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Marcus Phillipe
