01/07/2025 – 14:45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei
O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral.
“Esta proposta surge como uma maneira de promover a inclusão democrática de populações indígenas e imigrantes que não dominam o idioma português”, disse a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ao defender a mudança.
Segundo a deputada, o Censo mostra que mais de 100 mil indígenas no Brasil não falam o português. “Indígenas e imigrantes que não se comunicam em português ficam à margem do processo político devido à barreira linguística”, comentou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra