Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Observatório da Cidade
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Observatório da CidadeObservatório da Cidade
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

24 de março de 2025
Compartilhar

24/03/2025 – 09:36  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Amom Mandel: medida promove a eficiência na gestão dos recursos públicos

O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura (atualmente, Ministério dos Transportes).

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O regulamento deverá prever, entre outros pontos:

  • o uso de materiais de construção padronizados e de baixo custo;
  • a adoção de projetos arquitetônicos moduláveis, que permitam a fácil adaptação a diferentes terrenos e necessidades dos órgãos;
  • a implementação de soluções energéticas sustentáveis e eficientes, além de normas de acessibilidade.

Quem será obrigado a seguir o padrão
A medida será obrigatória para os prédios de prefeituras, câmaras municipais, secretarias estaduais e municipais, além de outros órgãos de natureza administrativa. Os cartórios também terão que seguir as diretrizes padronizadas.

O texto prevê ainda que os projetos arquitetônicos deverão ser aprovados pelo Ministério da Infraestrutura, que terá um comitê de fiscalização para garantir o cumprimento das normas.

Economia de escala
O projeto é do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). De acordo com ele, a unificação da arquitetura dos prédios públicos traz inúmeros benefícios, como a economia de escala na aquisição de materiais e na contratação de serviços.

“Além disso, a simplificação dos projetos arquitetônicos reduzirá o tempo de planejamento e execução das obras, resultando em menor gasto com mão de obra e gestão de projetos”, disse Mandel.

Próximos passos
O PL 4457/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

10 de junho de 2025
Nacional

Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência

10 de junho de 2025
Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

10 de junho de 2025
Nacional

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

10 de junho de 2025
Nacional

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

10 de junho de 2025
Nacional

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

10 de junho de 2025
  • Fale Conosco
  • Sobre o Site
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade

Siga-nos

Portal Observatório da Cidade