O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (30/10), o novo Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba, município localizado a 212 quilômetros de Manaus. A entrega faz parte do programa de modernização da infraestrutura do Judiciário no interior do Estado, que prevê 13 novos fóruns até o fim deste ano, segundo o tribunal.
Com 800 metros quadrados de área construída, o prédio foi projetado para abrigar duas unidades judiciais. Atualmente, Urucurituba conta com uma Vara Única. O imóvel foi construído em terreno doado pela Prefeitura e fica na região central do município, próximo à sede do Executivo Municipal e à Câmara de Vereadores.
Estrutura prevista para a comarca
A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. De acordo com o tribunal, o projeto foi planejado para atender às necessidades atuais e futuras da comarca, com recursos tecnológicos e condições de acessibilidade.
Durante o evento, Fernandes afirmou que a nova unidade representa mais uma entrega do Judiciário no interior do Amazonas. Ele também agradeceu à Prefeitura e à Câmara Municipal pela doação do terreno que permitiu a construção do fórum.
“É um prédio moderno, com recursos tecnológicos e uma estrutura preparada para atender às necessidades da população e oferecer os serviços do Poder Judiciário”, declarou o presidente do TJAM.
A juíza Renata Tavares, titular da Vara Única de Urucurituba, disse que a inauguração amplia as condições de funcionamento da comarca. Para ela, o novo espaço representa uma conquista para o Judiciário e para os moradores que utilizam os serviços da Justiça.
O prefeito Leôncio Tundis afirmou que o fórum deve contribuir para aproximar os serviços judiciais da população. Em seu pronunciamento, ele associou a estrutura à garantia de direitos e ao acesso à Justiça.
Homenagem a ex-presidente do TJAM
O fórum recebeu o nome do desembargador Roberto Hermidas de Aragão, que presidiu o Tribunal de Justiça do Amazonas entre 1994 e 1996. Segundo as informações apresentadas na solenidade, o magistrado morreu em 2023, aos 87 anos, depois de dedicar sua trajetória profissional ao Judiciário amazonense.
Familiares participaram da inauguração, entre eles o filho do homenageado, Roberto Hermidas de Aragão Filho, juiz titular da 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do TJAM; a esposa, Andressa Barbosa de Oliveira; a filha, Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, servidora do tribunal; o genro, Marcelo Peixoto; e o neto, João Marcelo de Aragão Peixoto.
Roberto Aragão Filho afirmou que a homenagem representa uma forma de preservar a memória do pai e destacou a expectativa de que o prédio seja utilizado para o atendimento dos jurisdicionados.
O que foi informado sobre a ampliação
O TJAM informou a capacidade projetada para duas unidades judiciais, mas não detalhou, na divulgação da inauguração, quando uma eventual segunda unidade começará a funcionar, nem apresentou custos da obra ou cronograma específico de ocupação dos espaços. A entrega documentada é a abertura do prédio, enquanto a efetiva ampliação da estrutura judicial depende de providências que não foram descritas.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Chico Batata
