Mudança em decreto vai valer para todos os servidores estaduais, entre efetivos e comissionados
FOTO: Diego Peres/Secom
O governador Wilson Lima anunciou, na terça-feira (30/07), mudança no decreto que normatiza o pagamento do vale-alimentação e que passará a ser pago, também, para todos os servidores estaduais afastados de suas funções por licença médica, licença prêmio e servidoras em licença maternidade. O anúncio foi feito durante reunião para tratar sobre o reajuste de 3,69% na data-base de mais de 22 mil servidores da Saúde.
“Estamos autorizando, a partir de agora, o pagamento do tíquete alimentação para aqueles servidores que estiverem de licença médica, licença maternidade e também licença prêmio”, reforçou o governador.
Pelo decreto atual o vale-alimentação é um benefício concedido para servidores em atividade. Quando o trabalhador afastado por licença médica, licença prêmio ou licença maternidade necessita de afastamento superior a 30 dias das suas funções, o benefício é suspenso e retomado no momento de retorno às suas funções.
De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Fabricio Barbosa, a alteração no decreto vai ser encaminhada para a Casa Civil ainda esta semana. “Nós vamos trabalhar para mudar o nosso decreto e permitir que essas pessoas continuem tendo esse benefício, para que a gente possa realmente conceder isso e resolver essa situação”, frisou o secretário.
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Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área da Saúde do Amazonas (Sindsaúde), Cleidinir Francisca, comemorou a iniciativa de restabelecer o vale-alimentação.
“Vamos sair daqui com uma grande conquista. Hoje, os servidores que estão de licença especial, que é a prêmio, que estão de licença maternidade e de licença médica não recebem o auxílio alimentação. Hoje, o governador Wilson Lima se sensibilizou com os servidores”, acrescentou.