Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada à Secretaria Municipal de saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação da Semana da Vigilância 2026 com o painel “Legislação sanitária aplicada ao exercício da medicina: conhecimentos essenciais para o médico recém-formado” e a última rodada de experiências práticas do projeto Fiscal Mirim.
Abertura e objetivo das ações
O evento ocorreu no auditório Vânia Pimentel, da Universidade Nilton Lins (UniNilton Lins), no bairro Flores, zona Centro-Sul. Segundo a subsecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, a Semana da Vigilância é uma oportunidade para aproximar a vigilância sanitária da população e destacar seu papel na saúde pública.
“Levar a segurança sanitária para além dos muros do órgão fiscalizador é um compromisso que assumimos. Ao realizarmos eventos como o ‘Fiscal Mirim’, a capacitação para médicos recém-formados e atividades voltadas à população, estamos disseminando informações que protegem a saúde das pessoas em diferentes momentos da vida, desde a escolha do alimento no supermercado até a conduta dentro de um consultório. É assim que construímos uma cidade mais saudável e consciente”, afirmou Maria do Carmo Leão.
Conteúdo do painel para médicos recém-formados
O painel foi direcionado a médicos recém-formados e reuniu servidores da Visa Manaus. O gerente de Vigilância de Serviços da Visa Manaus, Jorge Carneiro, abordou os conceitos e atribuições da vigilância sanitária, o papel da Visa na proteção da saúde da população e exigências legais e sanitárias que regem a prática clínica, desde a abertura de consultório até o manejo de resíduos e a documentação correta de prontuários.
“É fundamental que os profissionais conheçam as exigências legais e sanitárias que envolvem a prática clínica, desde a abertura e regularização do estabelecimento até o correto manejo dos resíduos e a organização da documentação. Nesse sentido, a Vigilância Sanitária atua justamente para orientar e garantir que esses procedimentos sejam cumpridos, contribuindo para a segurança dos serviços e para a proteção da saúde da população”, destacou Jorge Carneiro.
A chefe da Divisão de Vigilância de Serviços Hospitalares (Divhosp), Lyeny Dias, explicou em detalhes a legislação sanitária aplicada à medicina, incluindo responsabilidades ética, civil, penal e administrativa dos profissionais médicos, deveres legais e responsabilidade técnica, além de tratar do licenciamento sanitário e exigências para consultórios, clínicas e hospitais. A fiscal Cristiane Santos detalhou as etapas de uma inspeção, os direitos e deveres do profissional durante a fiscalização e as consequências de instrumentos disciplinares, como auto de infração e medidas cautelares, além de discutir boas práticas para um exercício profissional seguro.
Fiscal Mirim: educação sanitária em prática
O encerramento das atividades práticas do projeto Fiscal Mirim, conduzido pela Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali) da Visa Manaus, ocorreu com a participação de estudantes da REDE municipal de ensino, em parceria com a Secretaria Municipal de educação (Semed) e com apoio do Procon municipal. O projeto levou orientações sobre segurança alimentar aos alunos.
A iniciativa aconteceu em duas etapas. Primeiro, fiscais da Visa Manaus ministraram aulas nas escolas selecionadas, ensinando os alunos a identificar alimentos em boas condições de consumo a partir da aparência, prazo de validade e acondicionamento. Em seguida, os estudantes fizeram a prática em supermercados da cidade, inspecionando os alimentos vendidos ao público.
A fase prática começou na quarta-feira, 5/8, para os alunos das escolas João Valente (zona Sul) e Olga Guttman Benário (zona Norte). Na quinta, 6/8, participaram os estudantes das escolas Moisés Viana (zona Leste) e Domingos Sávio (zona Oeste), que encerraram o projeto. Com proposta lúdica, o Fiscal Mirim busca transformar as crianças em multiplicadoras de práticas sanitárias junto a famílias e comunidades.
Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
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