O vereador Mitoso (MDB), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta, 5 de junho, evidenciou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a necessidade de uma atenção permanente ao tema, considerando os desequilíbrios ambientais, ressaltando a ausência de medidas amplas e efetivas de proteção do meio ambiente.
Mitoso enfatizou os trabalhos realizados como parlamentar voltados à temática ambiental, inclusive em junho de 2009 através de Indicação encaminhada ao Executivo Municipal, o vereador solicitou a inclusão do igarapé da Água Branca, na bacia do Tarumã-Mirim entre as áreas de proteção ambiental do Município.
O igarapé é um dos últimos dentro de Manaus que ainda tem uma água em boas condições, tendo a sua nascente dentro do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e desaguando próximo à cachoeira Alta do Tarumã, zona oeste. A proteção do Igarapé depende da atuação de uma ONG, a Mata Viva, que há mais de 20 anos luta pela preservação da área, ameaçada pelo avanço dos loteamentos e das ocupações.
Projetos – O vereador também tem trabalhado por intermédio de leis e iniciativas parlamentares para tratar da questão ambiental, a exemplo da Lei Municipal 1731/2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo universitário a alunos do Ensino Médio que participem de programas ambientais implementados pelo município de Manaus, uma forma de incentivar e reconhecer o engajamento dos jovens em iniciativas de proteção e melhoria das condições do meio ambiente da cidade.
Ainda no tema ambiental, Mitoso teve aprovadas pela Câmara Municipal, emendas à Lei Orgânica de Município (LOMAN), com destaque para o inciso IX do artigo 306, que dá prioridade à organização e ao funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas de baixa renda, priorizando ainda a sua contratação pelo Município.
Mitoso apresentou ainda vários projetos de lei desde seu primeiro mandato, iniciado em 2009, como o PL nº 128/2013, prevendo a concessão da redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de proteção, preservação ou recuperação ambiental de Manaus.
Dentre as Indicações encaminhadas ao Executivo, o vereador requereu ao Executivo o desenvolvimento de ações ou programas ambientais visando reforçar e promover a integração e parceria entre comunidades e as escolas próximas a espaços públicos de preservação florestal, e/ou nascentes e recursos hídricos em situação de risco, bem como de áreas que poderão vir a integrar o patrimônio ambiental público.
O parlamentar solicitou através do requerimento nº 2.202/2009, ao Executivo Municipal, a implantação de uma política de estímulo à agroecologia em Manaus, e solicitou também ao Executivo Municipal, por meio do requerimento 099/2010, a criação de uma política de incentivos fiscais para estimular e apoiar a criação de reservas florestais particulares no município.
“Através do meu trabalho legislativo, estou empenhado em contribuir para a causa ambiental. Deve-se observar que, quando se fala de problemas ambientais, não se faz referência somente a uma questão localizada. Os eventos climáticos mostram que somos todos responsáveis, e o que cada um faz repercute na vida não apenas dos moradores de um bairro, ou de uma cidade, mas de todo o país e do planeta. O que fica cada vez mais evidente é que o futuro de todos depende daquilo que será feito hoje”, finalizou o vereador Mitoso.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Vereador Mitoso destaca trabalhos legislativos voltados à proteção do meio ambiente Câmara Municipal de Manaus.