Com foco na prevenção de acidentes fatais com recém-nascidos, o Projeto de Lei (PL) nº 038/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), foi aprovado, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, que obriga hospitais e maternidades a oferecer treinamento em primeiros socorros para pais e responsáveis, segue à sanção do prefeito.
De acordo com o texto, hospitais e maternidades, tanto públicos quanto privados, deverão oferecer os treinamentos antes da alta hospitalar. A capacitação será realizada por profissionais habilitados e incluirá cursos, seminários básicos, material impresso e certificado de participação, todos fornecidos gratuitamente.
“A saúde e a segurança dos nossos bebês são prioridades. Queremos garantir que os pais e responsáveis estejam preparados para agir em situações emergenciais, salvando vidas”, afirmou.
A proposta visa prevenir acidentes fatais, como a morte súbita de bebês, além de promover a conscientização sobre técnicas de socorro, como a manobra de Heimlich. Caso sancionada, a nova legislação deverá ser implementada em até 120 dias, prazo para que as unidades de saúde se adequem às normas.
Texto: Diego Mesquita – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Dicom/CMM
Treinamento obrigatório de primeiros socorros a recém-nascidos é aprovado na CMM Câmara Municipal de Manaus.