A pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária desta quarta-feira (19/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com 45 matérias e a saúde recebeu especial atenção dos deputados estaduais, com a apresentação de projetos de lei voltados para a melhoria da qualidade de vida da população amazonense.
Um dos projetos em destaque foi o PL nº 142/2025, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), que modifica a Lei nº 5.204/2020. A proposta amplia o acesso a mamografias de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos de idade, permitindo também a realização do exame para mulheres com menos dessa idade, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, mediante indicação médica.
O deputado ressaltou que a detecção precoce do câncer de mama é crucial para reduzir a mortalidade da doença, garantindo tratamentos menos agressivos e mais eficazes.
“O objetivo é melhorar a legislação já existente e garantir acesso universal e anual à mamografia de rastreamento, independentemente da presença de sintomas”, explicou Péricles, lembrando que o câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no Brasil. Os dados demonstram que 40% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos, reforçando a necessidade da ampliação da mamografia de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos de idade.
Outro projeto relevante foi o PL nº 137/2025, apresentado pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com adenomiose profunda.
A parlamentar explicou que essa condição ginecológica, caracterizada pela presença de tecido endometrial em mais de um terço da parede muscular do útero, pode causar dores abdominais intensas, sangramentos irregulares e prejudicar significativamente a qualidade de vida das mulheres afetadas.
“O tratamento precoce e adequado é crucial para o controle da doença e para melhorar a qualidade de vida das mulheres”, destacou Dra. Mayara Pinheiro.
A proposta também inclui o acesso prioritário a apoio psicológico e terapias de suporte, reconhecendo a importância do acompanhamento emocional no tratamento da adenomiose profunda.
Além disso, o PL nº 136/2025, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), propõe a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes nas instituições públicas com mais de 100 servidores. Esses espaços serão equipados para armazenar medicamentos, realizar testes de níveis de açúcar no sangue, administrar insulina e descartar agulhas e seringas de forma adequada.
A diabetes é uma doença crônica, que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo, e o deputado Cabo Maciel acredita que essa iniciativa promoverá a saúde e o bem-estar dos servidores públicos diabéticos, criando um ambiente de apoio e autocuidado.
“Buscamos além da promoção da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho, mas reforçar a necessidade de gestão da doença”, explicou o deputado.
Educação
A área da educação igualmente recebe atenção dos deputados estaduais, no processo de produção de leis, e o PL nº 139/2025, de autoria da deputada Dra. Mayara, também constou na pauta de tramitação desta quarta-feira. O PL estabelece diretrizes para o ensino nas escolas estaduais da zona rural durante o período de estiagem.
A proposta busca garantir a continuidade do processo educativo e a igualdade no acesso à educação para os estudantes dessas localidades, que enfrentam dificuldades devido à seca.
Entre as medidas previstas estão a promoção de programas de apoio às famílias e comunidades, como a distribuição de alimentos, água potável e apoio psicológico, proporcionando um ambiente de suporte à aprendizagem durante o período de estiagem.
“Nosso projeto é uma resposta concreta às necessidades locais, promovendo a igualdade educacional e o respeito às especificidades regionais do Amazonas”, afirmou Dra. Mayara.
Tramitam na Aleam Projetos de Lei voltados a melhorias da saúde e educação do Amazonas
