Membros do executivo estadual e municipal e do judiciário visitam o local, para conhecer as melhores práticas nessa área
Foto: Divulgação SES-AM
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) integra comitiva do Amazonas que está no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (13/08), realizando visita técnica à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS-RJ).
O objetivo é conhecer as melhores práticas nessa área. De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, a CRELS do RJ foi escolhida por apresentar altos índices de resolução dos problemas de forma administrativa, reduzindo o número de processos judiciais. A agenda no RJ também incluiu visita à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Estamos aqui para a troca de experiência e absorver as melhores práticas que possam a serem adotadas no Amazonas. O CRELS do Rio de Janeiro é uma referência, um case de sucesso. Serviu de inspiração, inclusive, para o CRELS do Amazonas, criado em setembro do ano passado”, afirmou a secretária Nayara Maksoud.
A resolução de possíveis conflitos sem precisar fazer uso do recurso de judicialização, disse ela, representa um ganho para o usuário e para o estado, otimizando recursos e contribuindo na organização das políticas públicas. “O trabalho desenvolvido pela Câmara, no Amazonas, é eficaz na resolução de litígios, tanto para o usuário como para o estado, economizando tempo e recursos públicos e abrindo espaço para que todos os envolvidos sejam ouvidos e contemplados”, ressaltou.
Segundo ela, desde que foi implantada, a CRELS do Amazonas recebeu 750 demandas, das quais 629 já foram solucionadas, o que corresponde a 83,9% dos casos resolvidos, sem a necessidade da instauração de ações judiciais. A Câmara do Amazonas é formada por servidores da SES-AM, Procuradoria Geral do Estado (PGE/AM) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa).
Integram a comitiva do Amazonas no Rio de Janeiro o defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor Arlindo Gonçalves, a procuradora do Estado, Vanessa Lima, a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, e a secretária do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luandy Lemos de Paula.