Instituição federal deve apoiar o Estado no desenvolvimento do arcabouço técnico para concessões em Florestas Estaduais
FOTO: Antônio Lima/Secom
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para alavancar as concessões de florestas públicas no Amazonas. A assinatura aconteceu, na terça-feira (11/06), durante a 22ª Semana da Sustentabilidade, a Sustainability Week (SW24), promovida pelo BID Invest, instituição do Grupo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
“A agenda de concessão florestal já foi identificada pelos principais investidores e, também, pela política pública federal e estadual como um caminho viável para essa nova economia com base na redução de emissões e do desmatamento. Esse momento é para que a gente possa criar uma agenda cada vez mais positiva, real e ambientalmente viável, com benefício para as pessoas”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O ACT foi firmado para que o SFB transfira conhecimentos e experiências para que o Amazonas possa desenvolver as metodologias e o arcabouço técnico necessário para dar segurança às concessões. Neste sentido, está incluso o compartilhamento de sistemas para gestão de contratos, além dos procedimentos e ferramentas de monitoramento, bem como estudos técnicos, regulamentações, editais, relatórios de consultorias e demais documentos institucionais pertinentes.
Segundo o diretor-Geral do SFB, Garo Joseph Batmanian, o objetivo principal do acordo é ajudar a Sema a acelerar a agenda de concessões de florestas Estaduais no Amazonas, tendo em vista a experiência de 15 anos do órgão nesta pauta. Ele reforça a importância da parceria para aliar geração de emprego e renda à conservação ambiental.
“Nesses anos de experiência já aprendemos muito e temos parcerias tanto com o BNDES como com o BID. Por isso chegamos à conclusão de que seria melhor se nós pudéssemos transferir parte do nosso conhecimento para apoiar o Estado, para que ele possa acelerar esse ciclo de promover o manejo florestal, gerar emprego, renda e receita, mostrando que a floresta tem valor no Estado do Amazonas”, destacou o diretor-Geral do SFB.
Para tanto, a Sema enviou proposta de apoio para avançar na concessão de quatro florestas públicas estaduais: de Aripuanã, Manicoré, Apuí, e Rio Urubu.
Investimento do BID
Durante o evento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também anunciou um aporte de recursos para financiar os estudos de concessão nos Estados, estimado em U$ 1 milhão. O chefe da Janela Única da Parceria Público-Privada (PPP) do BID, Gastrón Astesiano, reforçou o compromisso com as populações locais no processo.
“A nova geração das concessões vai procurar melhorar os benefícios para a população que está na área e para toda a cadeia produtiva que fornece o processo de manutenção e restauração da floresta. Então, através desses arranjos, seguramente teremos benefícios para as populações dessas áreas”, ressaltou Astesiano.
Sobre o fórum
O evento é realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e pela primeira vez acontece fora dos Estados Unidos. O fórum é um dos mais importantes da agenda global de sustentabilidade para o setor privado e conta com apoio institucional do Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Movimentação de Ativos (Cada), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.