O vereador Sargento Salazar (PL) anunciou que seu gabinete e equipe jurídica estão à disposição dos motoristas de Manaus que sofreram prejuízos devido a buracos nas ruas da cidade. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância de garantir os direitos dos cidadãos e reforçou seu compromisso em oferecer suporte jurídico para ações judiciais contra a Prefeitura de Manaus.
A medida tem respaldo na Lei Ordinária nº 1.629/2012, que obriga empresas e concessionárias de serviços públicos a reparar buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos. Além disso, decisões judiciais anteriores reconhecem a responsabilidade civil do município em casos de danos causados pela falta de manutenção das ruas.
Motoristas que tiveram prejuízos podem solicitar apoio jurídico entrando em contato com o gabinete do vereador pelo número (92) 99115-1122. Para facilitar a reivindicação, é fundamental reunir provas, como fotos do local e dos danos, além de documentos relacionados ao incidente.
Os interessados também podem obter mais informações por meio do perfil oficial do vereador e do gabinete no Instagram: @sargentosalazaroficial e @gabinetesgtsalazar. O vídeo do anúncio pode ser acessado através do seguinte link: Clique aqui.
Com essa iniciativa, o vereador busca assegurar que os cidadãos manauaras não arquem sozinhos com os prejuízos causados pela má conservação das vias públicas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e cobrando a responsabilidade do poder público na manutenção da cidade.
Sargento Salazar disponibiliza apoio jurídico para motoristas prejudicados por buracos em Manaus Câmara Municipal de Manaus.