Experiências do programa, como a Câmara de Mediação e Conciliação, o reflorestamento e as estratégias de reassentamento são exemplos que podem ser replicados
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
As boas práticas aplicadas no Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do Governo do Amazonas, devem servir de modelo para outros projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina e no Caribe. A afirmação do líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil, Gustavo Mendez, foi durante a Missão de ESG do banco, que esteve em Manaus esta semana para acompanhar os avanços do programa nas áreas sociais, ambientais e de governança.
Durante a missão, realizada entre quarta (17/07) e sexta-feira (19/07), Mendez destacou o trabalho de excelência da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, que executa o Prosamin+. “A UGPE tem um desempenho destacado na aplicação das políticas de salvaguardas do banco, com um histórico impressionante, especialmente no reassentamento. E o Prosamin+ é um laboratório de experiências que queremos sistematizar para disseminar no contexto de outros projetos que financiamos na América Latina e no Caribe,” disse o chefe da missão.
Iniciativas como a Câmara de Mediação, mecanismo criado para resolver conflitos que surgem ao longo da implantação do programa nas áreas de intervenção e o reflorestamento que está sendo feito antes mesmo da execução das obras, são exemplos de boas práticas do Prosamin+ que está em execução em uma área ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, no Armando Mendes, zona leste, e a Manaus 2000, na zona sul.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o Prosamin+ busca cumprir rigorosamente as salvaguardas estabelecidas pelo banco financiador do programa. “Durante os três dias de visitas do BID apresentamos os aspectos da gestão ambiental e social do programa, envolvendo questões como saúde ocupacional, segurança na obra, política de gênero, comunicação com a comunidade, reassentamento e o trabalho técnico-social, com resultados bastante positivos”, ressaltou.
A equipe do banco esteve, ainda, no Escritório Local (ELO), onde está concentrada a equipe do Trabalho Técnico Social (TTS), no Residencial Rodrigo Otávio, entregue no ano passado; e, também, no viveiro implantado no canteiro de obras da comunidade da Sharp, que já produziu mais de 10 mil mudas para serem utilizadas no reflorestamento.
A comitiva teve a oportunidade de acompanhar, na Superintendência de Habitação (Suhab), uma ação de pagamento de soluções de reposição de moradia, no valor de R$ 5,5 milhões para 178 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, sob o comando do governador Wilson Lima.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, destacou outras inovações do programa que chamaram a atenção durante a visita da equipe de ESG do BID. “Temos um núcleo de desapropriação e regularização para apoio ao planejamento das ações de reassentamento, monitoramento e destinação de soluções para reposição de atividades comerciais; e, também, estamos trabalhando para a regularização de imóveis adquiridos por bônus moradia, por meio de uma cooperação técnica com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect)”, relatou.
Na área ambiental, o reflorestamento, uma inovação do programa, assim como a implantação de um viveiro de mudas no canteiro de obras, ganhou destaque, principalmente, por estar sendo feito durante as obras, e não mais ao final, como era de costume.
“O BID reconhece essa prática como extremamente positiva. Estamos produzindo mudas no canteiro de obras, o que é uma iniciativa inédita no programa e nas atividades construtivas da cidade”, disse o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior.