O Projeto de Resolução nº 006/2024 do vereador Marcel Alexandre (PL), que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil em Manaus, foi deliberado, nesta segunda-feira (03/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e avançou para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A proposta foi apresentada pelo vereador, no dia 22 de maio, em sessão na CMM, ocasião em que se debatia sobre a campanha ‘Maio Laranja’, que trata sobre o tema. O intuito é trazer ações mais efetivas por parte do Poder Público em conjunto com a sociedade civil para fortalecer ações de enfrentamento e combate a esse tipo de crime.
Segundo Marcel, a Frente Parlamentar terá o compromisso de acompanhar, colaborar e fiscalizar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da proteção e garantia dos direitos constitucionais relativos à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e suscetíveis a serem vítimas de exploração sexual.
“O mês de maio acabou, mas a nossa luta continua e a criação desta Frente Parlamentar se dá em virtude da necessidade de promover o combate a esse crime, pois muitas infâncias são roubadas com a exposição de crianças à pornografia, bem como a submissão de muitas delas à prática à exploração sexual”, disse o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Projeto que cria Frente Parlamentar de combate à exploração sexual infantil é deliberado na CMM Câmara Municipal de Manaus.