Nesta segunda-feira (18/11), o Projeto de Lei (PL) 207/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que considera de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação no plenário da Casa pelos vereadores, o PL vai à sanção do prefeito.
“É uma entidade que há anos vem desempenhando um papel crucial, amparando os mais necessitados. Portanto, precisamos dar o devido reconhecimento a uma associação atuante no cuidado e proteção de pessoas em vulnerabilidade social em nossa cidade, para que este belo trabalho seja fortalecido e ampliado”, destacou Dr. Daniel.
Entre os benefícios da Utilidade Pública, está a isenção de alguns impostos e taxas, além da possibilidade de receber recursos públicos para o desenvolvimento das atividades e a concessão de áreas públicas para o seu funcionamento.
Associação – Sediada no bairro São José I, na zona leste de Manaus, a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo, foi fundada em 10 de maio de 1989, sendo uma instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento de programas de educação integral, de proteção à infância, à adolescência e à família, através de ações assistenciais e educativas e alternativas, para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais e a defesa de direitos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Projeto de Dr. Daniel que considera associação católica de Utilidade Pública, é aprovado na CMM Câmara Municipal de Manaus.