A Prefeitura de Manaus foi premiada pelo projeto “desburocratização e Redução do Tempo de Abertura de Empresas em Manaus” na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), ocorrido nesta quarta-feira, 17/4, na Sede do Sebrae-AM. O Secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, representou o prefeito de Manaus David Almeida na solenidade.
“Já esperávamos esse resultado pelo tempo, dedicação, esforço e investimento que a equipe da Semef, em conjunto com outras secretarias vêm empreendendo. Esse prêmio é a coroação desse trabalho exitoso que vai trazer ganhos significativos para a cidade de Manaus. Com a desburocratização tornamos o ambiente econômico muito mais eficaz e essa é uma das prioridades do prefeito David Almeida”, destacou Freire.
Sobre os feitos do projeto, o gestor da Semef, exemplificou, em números, os avanços nos processos de licenciamento mercantil da cidade de Manaus, por meio do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim). Conforme explicou, com todas essas ferramentas implementadas, hoje, o tempo médio para abertura de empresas na capital amazonense caiu de 51,7 horas, em 2020, para 9 horas em 2023. Os dados são da Receita Federal.
Fora do tempo médio, em 2023, 59% das empresas consideradas de baixo risco no processo de viabilidade foram licenciadas dentro de até uma hora. Em 2020, essa porcentagem era de apenas 9%. Isso é possível a partir da disponibilização de um canal único de entrada de dados e emissão on-line de documentos, onde o empresário obtém automaticamente sua Inscrição Municipal. De acordo com o nível de risco da atividade, a empresa PODE obter a licença automaticamente ou solicitar seu Alvará de Localização e Funcionamento, assim como as licenças Sanitária e Ambiental.
Conforme explicou o secretário da Semef, Manaus foi a primeira cidade do Brasil a implantar o processo de automação georreferenciada da análise de viabilidade e localização de empresas, o que possibilita que cerca de 80% das análises sejam respondidas automaticamente, em menos de 1 minuto, pelo Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb).
Prêmio
O Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae visa reconhecer a capacidade administrativa de gestores públicos que implementaram projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
“Essa edição do prêmio começou no ano passado junto às prefeituras, verificando projetos de visibilidade voltados ao pequeno negócio. Foram cinco fases até chegar aos premiados, onde são reconhecidas as melhores iniciativas entre os municípios do Amazonas”, disse Karina Carvalho, coordenadora do Prêmio Prefeitura Empreendedora, ao informar que essa é uma etapa estadual e, agora, os melhores projetos serão selecionados para concorrer a nível nacional.
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Texto – Divulgação / Semef
Fotos – Phil Limma / Semcom