Implurb e órgãos municipais removeram faixas, banners e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em corredores viários de Manaus.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 23/7, uma operação de combate à poluição visual que retirou faixas, banners, windbanners, cartazes e outros engenhos publicitários instalados irregularmente nas avenidas Dr. Theomário Pinto da Costa, rotatória das Letras, Jacira Reis, Djalma Batista e João Valério. A ação percorreu os corredores viários e removeu materiais afixados em desacordo com a legislação municipal.
Operação e percurso
As equipes do Implurb atuaram nas avenidas mencionadas e seguiram até a João Valério, removendo peças que comprometiam a paisagem urbana e ocupavam indevidamente o espaço público. Durante a ação, a colocação excessiva de faixas danificou um semáforo localizado nas vias percorridas; a equipe do IMMU acionou agentes para fazer a manutenção.
Participação de órgãos
A operação contou com a participação de equipes do Implurb, da Secretaria Municipal de limpeza urbana (Semulsp), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal, e do Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU).
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que as ações integram um trabalho permanente de ordenamento e conscientização. “Manaus não PODE ser tratada como um mural sem regras. Faixas, banners e outros materiais instalados irregularmente geram poluição visual, degradam a paisagem urbana e comprometem o ordenamento urbano. Vamos continuar atuando de forma firme para retirar esse material das ruas, orientar a população e responsabilizar quem insiste em descumprir a legislação. Merecemos uma paisagem urbana mais limpa, organizada e valorizada”, declarou.
Impactos na mobilidade e na segurança
Além do impacto na paisagem urbana, a publicidade irregular PODE interferir na sinalização de trânsito, prejudicar a mobilidade urbana e comprometer a segurança de motoristas e pedestres. A retirada dos materiais visou também reduzir esses riscos e restabelecer a visibilidade dos equipamentos públicos.
Legislação e penalidades
Pessoas físicas e jurídicas que instalarem publicidade em locais proibidos estão sujeitas às multas previstas no Código de Posturas de Manaus (Lei Complementar nº 5/2014), que variam de quatro a 70 Unidades Fiscais do Município (UFMs), conforme a gravidade da infração.
Entre os locais onde a instalação de publicidade é proibida estão postes de iluminação e telefonia, árvores, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas, monumentos, equipamentos públicos e demais áreas de uso comum.
As ações de fiscalização e retirada de material irregular são realizadas de forma contínua pelo Implurb, com o objetivo de preservar a paisagem urbana, garantir o cumprimento da legislação e promover uma Manaus mais organizada para todos.
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Texto e fotos – Divulgação/Implurb
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